AUTÓGRAFOS

PL 10 – Aut. 10 – (Transferência de recursos as entidades)Baixar

PL 08 – Aut. 09 – (Transferência de recursos as entidades)Baixar

“Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que estabelece diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, visando o desenvolvimento econômico do Município de PONTES GESTAL e &I outras providencias” Autógrafo 08 – PL 07 (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico)Baixar

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual doexercício de 2025, para os fins que especifica” Autógrafo 07 – PL 06 (Suplementação – FUNDEB)Baixar

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025,para os fins que especifica” Autógrafo 06 – PL 05 (Suplementação – Saúde)Baixar

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025,para os fins que especifica” Autógrafo 05 – PL 04 (Suplementação – Reforma CEMEI)Baixar

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração PúblicaMunicipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências” Autógrafo 03 – PL 01 (Perdas salariais ao Servidores)Baixar

“Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outrasprovidências” Autógrafo 04 – PL 03 (Eleva referência mínima)Baixar

Modifica a Lei Municipal n° 1.381 de 28 de agosto de 2019, que “Autoriza o PoderLegislativo Municipal a conceder Vale Alimentação” Autógrafo 02 – PLL 01 (Reajuste Vale Alimentação – Legislativo)Baixar

“Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166,de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alteraçõesposteriores, conforme especifica e dá providências” Autógrafo 01 – PL 02 (Reajuste Vale Alimentação)Baixar