EMENDAS AO PROJETO

Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE PARA VERBaixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VERBaixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VERBaixar

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de Janeiro de 2021Baixar Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 007 de 28 de Junho de 2021Baixar

Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de setembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/11/Emenda-Supressiva-nº01-2020.pdf” title=”Emenda Supressiva nº01-2020″]

EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar