Clayton José Nunes Nora

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir calçadas em torno do Almoxarifado Municipal e daArea Verde, nas Ruas Manoel José de Lemos e José Fernandes de Souza, promovendo acessibilidade, segurança e melhoria da infraestrutura local. Indicação 83Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realocar ou contratar mediante concurso público, 02 (dois) funcionários responsáveis pela zeladoria e manutenção do Estádio Municipal, conferindo maior eficiência e economicidade ao Erário com a continuidade dos serviços sem necessidade de terceirização Indicação 82Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de alterar a legislação previdencidria municipal, possibilitando que servidores inativos possam se candidatar A. Diretoria Executiva do GestalPrev, fortalecendo a confiança na gestão do fundo Indicação 81Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de remover os resíduos resultantes da poda de árvores, na área verde do Bairro Jardim dos Buritis, restabelecendo a limpeza e a conservação do local. Indicação 76Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a matricula do trecho supracitado, viabilizando assim a regularização administrativa e fortalecendo a infraestrutura local. Indicação 75Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a implementação do checklist para os motoristas das frotas do Município, devendo preenchê-lo diariamente, com a assinatura do fiscal para liberação do veiculo ao serviço, contribuindo para a eficiência e a segurança das operações. Indicação 54Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição de um novo caminhão-pipa equipado com tecnologia moderna, contribuindo para a eficiência e a segurança das operações. Indicação 67Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a expansão do sistema de escoamento de água da chuva, com a instalação de bocas de lobo na Via de Acesso Maneta Braga Teixeira, no lado oposto das existentes, com o objetivo de aprimorar o sistema de drenagem pluvial, evitando transtornos à população e visitantes em dias de muita chuva. Indicação 66Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção regular da frota municipal, com o devido acompanhamento para que as revisões possam estar sempre em dia e os veículos em perfeitas condições de uso. Indicação 53Baixar

INDICAMao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de conceder horário especial aos profissionais responsáveis pela coletade resíduos, de limpeza e de conservação de Areas públicas, com jornada não superiora 6 horasdiárias e 36 horas semanais, em conformidade com o artigo 4°, do Projeto de Lei supracitado. Indicação 42Baixar

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste da referência de vencimentos dos membros do magistério público da educação básica, conforme descrito no artigo 7º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 68/21. A medida visa garantir que seus vencimentos, bem como todos os reflexos, evoluções e adicionais, sejam abrangidos pelo valor instituído pelo Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Indicação 39Baixar

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação, mediante aprovação em concurso público, de monitores em tempo integral para o CEM Frederico Pontes Gestal. Além disso, solicita-se a capacitação especializada desses profissionais, visando prepará-los para atender com excelência às necessidades de cada criança, promovendo o apoio individualizado, a inclusão e a igualdade no ambiente escolar. Indicação 38Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que, junto ao Fiscal de Obras e Serviços do Almoxarifado e ao Secretário responsável, seja realizada a devida orientação quanto ao uso e porte das guias de serviço por parte dos motoristas. Além disso, solicita-se a afixação da recomendação em mural, garantindo a ciência de todos os funcionários sobre os procedimentos a serem seguidos. Indicação 24Baixar

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma nova piscina na Cachoeira de São Roberto, destinada ao uso das crianças. A estrutura deve contar com brinquedos aquáticos, como escorregadores, tobogãs, canhões d’água, fontes interativas, passarelas e balanços aquáticos. Essas adições certamente tornarão a Cachoeira um ponto de encontro ainda mais especial para famílias e crianças, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. Indicação 15Baixar

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a pintura e grafismo de jogos no chão, como amarelinha, caracol, percursos, entre outros, em todas as praças do município. A medida visa proporcionar um ambiente mais lúdico e atrativo para as crianças, incentivando a recreação e a interação social. Indicação 12Baixar

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a realização de melhorias na Praça Badia Maria de Oliveira Lima, localizada na CDHU José Batista de Souza. As melhorias incluem a construção de um quiosque com bebedouro industrial e banheiros, bem como a reforma dos bancos existentes, proporcionando maior conforto e comodidade aos seus usuários e valorizando o espaço público. Indicação 11Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade, popularmente conhecidos como “lombadas”, no entorno da Praça “Badia Maria de Oliveira Lima”. Sugere-se a implantação de uma lombada na Rua Manoel José de Lemos, outra na Rua José Fernandes de Souza e outra na Rua Antônio Gonçalves Gouveia Neto, visando aumentar a segurança viária na região. Indicação 10Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o fornecimento e custeio de água mineral ao Conselho Tutelar do município, bem como seu respectivo reabastecimento sempre que necessário. Indicação 09Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a atualização da referência salarial dos motoristas municipais, garantindo uma remuneração mais digna e condizente com a importância do trabalho e da função social desempenhados por esses profissionais. Indicação 08Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a urgente reforma do Almoxarifado Municipal. A reforma deve contemplar o devido reparo na parte estrutural, coberturas (telhas, calhas e forros), pintura do prédio, instalação de máquinas de ar-condicionado suficientes para climatizar o ambiente, revitalização da área de convivência, tornando o espaço mais aconchegante e humanizado, além da reforma, ampliação e instalação de dois novos banheiros (masculino e feminino). Indicação 07Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a expansão do sistema de escoamento de água da chuva na Rua Fidelcino Antônio da Silva, em no mínimo 100 metros, com a instalação de novas bocas de lobo. A medida visa evitar transtornos aos moradores em dias de chuvas intensas, garantindo melhor drenagem da via. Além disso, solicita-se o recapeamento da malha asfáltica, assegurando melhores condições de tráfego e infraestrutura para a população. Indicação 05Baixar

INDICAÇÃO Nº XX/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação no final da Rua Maria Pontes Gestal, no trecho que se estende da CDHU José Orestes Longo até a “Curva da Garça”. A medida visa proporcionar a devida iluminação e segurança aos moradores da região, bem como aos usuários da pracinha e da academia, considerando que, no período noturno, o local permanece em completa escuridão. Indicação 04Baixar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para disponibilizar o acesso ao transporte público aos estudantes da rede de ensino de Américo de Campos no período vespertino. Considerando que há transportes realizando esse itinerário com pouca ou nenhuma ocupação, sugere-se que os alunos sejam levados e buscados utilizando o ônibus do meio-dia e o do Instituto Federal, sem gerar novos gastos aos cofres públicos. Indicação 03Baixar