AUTORIAS DA VEREADORA

  • INDICAÇÃO N° 64/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar o controle de crescimento (poda) das árvores na Rua Maria Josefa de Jesus, no quarteirão próximo à quadra poliesportiva, melhorando a iluminação pública e beneficiando os moradores e visitantes da região. Indicação 64Baixar

  • INDICAÇÃO N° 63/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a extensão da rede de Agua no interior do Cemitério Municipal, assim como a instalação de câmeras de monitoramento e a melhoria na iluminação do local, assegurando maior comodidade, segurança e dignidade à população. Indicação 63Baixar

  • INDICAÇÃO N° 62/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar trazer/implantar trazer o Projeto Guri ao Município, ampliando as oportunidades educacionais e culturais oferecidas à nossa população jovem. Indicação 62Baixar

  • INDICAÇÃO N° 61/2025

    I N D I C A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a reparação da valeta localizada no cruzamento da Rua Maria Pontes Gestal com a Rua Maria Rosa de Souza, eliminando o acúmulo de água e melhorando as condições de higiene e salubridade do local. Indicação 61Baixar

  • INDICAÇÃO N° 60/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar manutenção e reparação da calçada danificada inicialmente citada, garantindo condições adequadas para o deslocamento seguro dos pedestres, promovendo a acessibilidade e prevenindo acidentes. Indicação 60Baixar

  • INDICAÇÃO N° 59/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição de novos Carrinhos de Limpeza equipados com pedal e Pis Coletoras (conforme imagens supra), garantindo melhores condições de trabalho aos garis e aprimorando os serviços de limpeza pública. Indicação 59Baixar

  • INDICAÇÃO N° 58/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instituir preferência aos pacientes em tratamento oncológico no transporte público intermunicipal, assegurando o reconhecimento de sua condição e promovendo maior acessibilidade aos serviços de saúde. Indicação 58Baixar

  • INDICAÇÃO N° 57/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de corrimão na rampa de acesso ao Departamento de Assistência Social, promovendo maior segurança e acessibilidade para todos os usuários, em especial, aos idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Indicação 57Baixar

  • INDICAÇÃO N° 56/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição e distribuição de novos uniformes para os agentes epidemiológicos, agentes comunitários de saúde e demais funcionários da municipalidade, assegurando melhores condições de trabalho e atendimento à população Indicação 56Baixar

  • Indicação nº 46/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de providenciar a instalação de postes de iluminação na Rua BertoloCarrilho Escanez, altura do numeral 377, como medida de se conferir maior segurança aosmoradores desse trecho. Indicação 46Baixar

  • Indicação nº 45/2025

    IND ICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de providenciar o controle de crescimento (poda) das árvores localizadasna lateral da Delegacia Civil e mais duas árvores seguintes no mesmo logradouro (Rua BertoloCarrilho Escanez), findando o contato dos galhos com a fiação elétrica. Indicação 45Baixar

  • Indicação nº 44/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de providenciar a realização de uma “Operação tapa buraco” em PontesGestal, com o objetivo de reparar os danos existentes e prevenir futuros problemas decorrentesda deterioração do asfalto, proporcionando vias mais seguras e confortáveis para o uso diário. Indicação 44Baixar

  • Indicação nº 43/2025

    INDIC Aao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de providenciar a implantação de um Núcleo Tecnológico deAprendizado (NTA), na Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal, com itens de robótica,informática,tabletse correlatos, modernizando o ambiente escolar com a promoção de umensino alinhado com os anseios da sociedade contemporânea. Indicação 43Baixar

  • Indicação nº 42/2025

    INDICAMao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de conceder horário especial aos profissionais responsáveis pela coletade resíduos, de limpeza e de conservação de Areas públicas, com jornada não superiora 6 horasdiárias e 36 horas semanais, em conformidade com o artigo 4°, do Projeto de Lei supracitado. Indicação 42Baixar

  • Indicação nº 38/2025

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação, mediante aprovação em concurso público, de monitores em tempo integral para o CEM Frederico Pontes Gestal. Além disso, solicita-se a capacitação especializada desses profissionais, visando prepará-los para atender com excelência às necessidades de cada criança, promovendo o apoio individualizado, a inclusão e a igualdade no ambiente escolar. Indicação 38Baixar

  • Indicação nº 36/2025

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição de uma mesa de alvenaria e freezers, que ficarão à disposição dos usuários do clube. A medida visa tornar o espaço mais funcional e agradável para os munícipes que o utilizam. Indicação 36Baixar

  • Indicação nº 37/2025

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que o adicional por tempo de serviço seja incorporado à remuneração do servidor de maneira automática, dispensando a necessidade de requerimento. Da mesma forma, solicita-se a incorporação automática do adicional equivalente à sexta-parte, mediante a alteração do disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 644/91. A medida visa assegurar esses direitos incontestáveis aos servidores públicos, considerando como único requisito o tempo de atuação no setor público municipal. Indicação 37Baixar

  • Indicação nº 35/2025

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a concessão de isenção do IPTU aos proprietários de bens imóveis localizados na zona urbana do município que se enquadrem nas seguintes condições: a) Possuam rendimento mensal de até dois salários mínimos; b) Sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS); c) Estejam em tratamento oncológico devido a diagnóstico de câncer; d) Sejam acometidos por doenças graves, como Alzheimer, Parkinson e Autismo. Além disso, solicita-se que a isenção seja estendida ao cônjuge, dependente legal ou familiar em linha reta de primeiro grau (ascendente e/ou descendente) que se encontre acometido por qualquer das enfermidades mencionadas. A medida visa proporcionar um alívio financeiro significativo às famílias que enfrentam dificuldades econômicas e de saúde. Indicação 35Baixar

  • Indicação nº 34/2025

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos como “lombadas”, na Rua Francisco Rodrigues de Souza, no Bairro dos Buritis, e na Rua Lozila Maria de Jesus, na altura do numeral 211, na CDHU Lauro Moreira dos Santos. A medida tem como objetivo proporcionar mais segurança à população, reduzindo sua exposição ao trânsito local. Indicação 34Baixar