AUTÓGRAFOS

Aut. 13- PL 11 – Proc 13 – (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ 54.725.4800001-87, e dá outr)Baixar

Aut. 12- PL 10 – Proc 12 – (Dispõe sobre a concessão de diárias para os cargos políticos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências)Baixar

Aut. 11- PL 09 – Proc 11 – (Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências)Baixar

Aut. 10- PL 12 – Proc 10 – (Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências)Baixar

Aut. 09- PLL 01 – Proc 09 – (Modifica a lei municipal nº1381 de 28 de agosto de 2019, Autoriza o poder legislativo municipal a conceder Vale alimentação)Baixar

Aut. 08- PL 08 – Proc 08 – (Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, deBaixar

Aut. 07- PL 07 – Proc 07 – (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial )Baixar

Aut. 06- PL 06 – Proc 06 – (Abertura de crédito adicional especial)Baixar

Aut. 05- PL 05 – Proc 05 – (Abertura de crédito adicional especial)Baixar

Aut. 04 – PL 04 – Proc 04 – (Abertura de crédito adicional especial)Baixar