CÂMARA MUNICIPAL PONTES GESTAL

ATA 11-2025 – 6ª Sessão Ordinária – 15.04.25Baixar

ATA 10-2025 – 5ª Sessão Ordinária – 01.04.25Baixar

ATA 09-2025 – 4ª Sessão Ordniária – 18.03.25Baixar

ATA 08-2025 – 3ª Sessão Ordniária – 06.03.25Baixar

ATA N° 07/2025, da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1°Exercício da 15a Legislatura, realizada no dia 27…

ATA N° 06/2025, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1°Exercício da 15 Legislatura, realizada no dia 18…

I N D I C A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar reparos na referida calçada, incluindo melhorias no sistema de drenagem, retirada da vegetação excessiva e manutenção da pavimentação, garantindo um ambiente mais seguro e funcional à população. Indicação 91Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de licitar a contratação de uma clinica veterinária privada, visando oferecer atendimento médico completo aos animais de rua em situação de vulnerabilidade. Indicação 90Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias para realizar o Censo Animal no Município, garantindo um mapeamento completo da população animal e possibilitando a implementação de medidas que promovam o cuidado e a proteção dos mesmos. Indicação 89Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um m programa educativo sobre bem-estar animal nas escolas municipais, garantindo a disseminação de conhecimentos que incentivem atitudes responsáveis em relação aos animais. Indicação 88Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), garantindo mecanismos de gestão e financiamento para ações que promovam a saúde, proteção e qualidade de vida dos animais no Município. Indicação 87Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade, tais como praças, bem como, no Centro no Comunitário, garantindo acesso 6. água potável aos cidadãos e animais, promovendo saúde, inclusão e qualidade de vida. Indicação 86Baixar