INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 21/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de assegurar, o funcionamento da Creche Municipal durante o meio do ano e no final do ano, evitando seu fechamento nesses períodos. Indicação 21 – Danúbia Luzia de FariaBaixar

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INDICAÇÃO N° 20/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a substituição das bandeiras existentes na entrada da cidade, garantindo sua adequada conservação e respeito aos símbolos oficiais. Indicação 20 – Danúbia Luzia de FariaBaixar

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INDICAÇÃO N° 19/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a concessão aos munícipes terra oriunda de obras viárias realizadas, observados os critérios técnicos, legais e ambientais. Indicação 19 – Elias Renato CarolinoBaixar

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INDICAÇÃO N° 18/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à implantação e/ou definição de área apropriada para o descarte correto de pneus. Indicação 18 – Elias Renato CarolinoBaixar

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INDICAÇÃO N° 17/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à reavaliação dos valores pagos a titulo de diárias aos motoristas do Município, quando em deslocamento a serviço da Administração Pública. Indicação 17 – Elias Renato CarolinoBaixar

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INDICAÇÃO N° 16/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a reavaliação das condições de insalubridade de todos os funcionários públicos municipais, visando à correta caracterização e classificação da insalubridade para todos, com a devida adequação dos adicionais quando cabível. Indicação 16 – Elias Renato CarolinoBaixar

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INDICAÇÃO N° 15/2026

INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, o descongelamento do período da pandemia da COVID19, assegurando aos servidores públicos municipais a recomposição dos beneficios legais a que fazem jus. Indicação 15 – Lilian Kelly da Silva TeixeiraBaixar

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INDICAÇÃO N° 14/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de uma academia ao ar livre na CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente saudável e agradável para as crianças e suas famílias. Indicação 14 – Lilian Kelly da Silva TeixeiraBaixar

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INDICAÇÃO N° 13/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de um parquinho infantil na nova CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente saudável e agradável para as crianças e suas famílias. Indicação 13 – Lilian Kelly da Silva TeixeiraBaixar

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INDICAÇÃO N° 12/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o Repasse do VAAR aos profissionais da educação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação aplicável. Indicação 12 – Helio Rodrigues da SilvaBaixar

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