LICITAÇÃO – DISPENSA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorrente. AVISO DE DISPENSA Nº 04/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei 14.133/21 torna público que pretende realizar a “Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorrente”. Eventuais interessados poderão solicitar informações e sanar eventuais dúvidas pelo e-mail camara@pontesgestal.sp.leg.br. As propostas, bem como a documentação necessária poderão ser entregues até o dia 21 de agosto de 2025, às 23:59 horas, pela via eletrônica, no endereço: camara@pontesgestal.sp.leg.br  ou de forma presencial na sede da Câmara Municipal – Rua Natale Pazin, nº 575, Centro, CEP 15.560-019, em Pontes Gestal/SP. Após o encerramento do prazo a Câmara Municipal escolherá a proposta mais vantajosa e divulgará o resultado no Diário Oficial do Município. A proposta de preços será pelo MENOR PREÇO ofertado e a contratação será regida …

OBJETO: AVISO DE DISPENSA No 03/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em conformidade com o art. 75, §3o da Lei 14.133/21 torna público que pretende realizar a “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, software e serviços técnicos para viabilizar a transmissão online das sessões plenárias da Câmara Municipal”. Eventuais interessados poderão solicitar informações e sanar eventuais dúvidas pelo e-mail camara@pontesgestal.sp.leg.br. As propostas, bem como a documentação necessária poderão ser entregues até o dia 19 de agosto de 2025, às 23:59 horas, pela via eletrônica, no endereço: camara@pontesgestal.sp.leg.br ou de forma presencial na sede da Câmara Municipal – Rua Natale Pazin, no 575, Centro, CEP 15.560-019, em Pontes Gestal/SP. Após o encerramento do prazo a Câmara Municipal escolherá a proposta mais vantajosa e divulgará o resultado no Diário Oficial do Município. A proposta de preços será pelo MENOR PREÇO ofertado e a contratação será regida pela Lei no 14.133/2021. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. Valor total da contratação: R$ 33.380,00 (trinta e três mil, trezentos e oitenta reais),para um período de 6 (seis) meses. Pontes Gestal, 14 de agosto de …

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. AVISO DE DISPENSA E ANEXOSBaixar Estudo Técnico PreliminarBaixar Documento de Formalização de DemandaBaixar AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETABaixar

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um computador completo destinado ao servidor da Câmara Municipal. 1 – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOBaixar 2 – Anexo I – Termo de ReferênciaBaixar 3 – Anexo II – Modelo de Proposta de PreçosBaixar 4 – Anexo III – Modelo de Declaração unificadaBaixar 5 – Anexo IV – Minuta de ContratoBaixar Documento de Formalização de Demanda – DFDBaixar Estudo Técnico Preliminar – ETPBaixar RECURSO – F.C.LOPESBaixar CONTRARRAZÕES – FRANHAMBaixar RESPOSTA AO RECURSOBaixar AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETABaixar

Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP “via interação direta e coletor de dados”; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais “DCTF” e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro “siconfi”; e-social – sistema informatizado da administração pública e EFD-RENF- escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência. Aviso – Licitação Dispensa CMPontes GestalBaixar

(Contratação Direta nº 01/2024) RESULTADO-DE-DISPENSA-FISICA-No-01-2024-PDF-assinadoBaixar

(Contratação Direta nº 01/2024) AVISO-DE-DISPENSA-FISICA-No-01-Completo-PDF-assinadoBaixar MODELO DE DECLARAÇÃO Modelo-de-DeclaracaoBaixar MODELO DE PROPOSTA Modelo-de-PropostaBaixar