PLL – Projeto Lei Legislativo

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” Projeto de Lei 05 de 04.02.2025 – Abertura de Crédio Especial – SaúdeBaixar

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” Projeto de Lei 04 de 04.02.2025 – Abertura de Crédio Especial – EducaçãoBaixar

(Modifica a Lei Municipal n° 1.381 .cle..28. de agosto de 2019, que “Autoriza o PoderLegislativo Municipal. a.conceder Vale Alimentação) Projeto de Lei Legislativo 01 de 03.02.25 – Vale Alimentação LegislativoBaixar

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica Projeto de Lei 023 de 10.09.2024 (Abertura de Crédito Suplementar – LOA)Baixar

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências Projeto de Lei 022 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAIBaixar

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.  Projeto de Lei 021 de 30.08.2024 (Receitas e Depesas de 2025)Baixar

ALTERA O ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PPA 2022/2025 – PLANO PLURIANUAL,RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 020 de 30.08.2024 (Altera anexo IV – PPA)Baixar

ALTERA OS ANEXOS METAS FISCAIS, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DA LDO – LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 019 de 30.08.2024 (Altera anexos da LDO)Baixar

Projeto de Lei Legislativo nº13 de 29 de maio de 2020 “Autoriza a celebrar convênio com o SAMU e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRABaixar

Projeto de Lei Legislativo nº 09 de 15 de maio de 2020 “Dispõe sobre denominação do “Loteamento das Cachoeiras”, e dá outrasprovidências. CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRABaixar