Bloco de Título
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara…
-
RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal” Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar
-
RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara…
-
RESOLUÇÃO N° 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 27…
-
Resolução nº 05, de 02 de agosto de 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar…
-
RESOLUÇÃO N° 05, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar…
-
RESOLUÇÃO N° 03, DE 06 DE JULHO DE 2023
“Altera os Anexos I e II da Resolução n° 01, de 27…
-
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92,…
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92,…
-
RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara…
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara…
-
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
-
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
-
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
(Altera dispositivo da Resolução nº O 13/90, de 14 de dezembro de…
-
RESOLUÇÃO Nº 002/2014
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/resolucao_002.2014.pdf
-
RESOLUÇÃO Nº 002/2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/resolucao_002.2013.pdf