AUTORIAS DO VEREADOR

  • Indicação nº 46/2024

    Indicação nº 45/2024 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais confortável. Indicação 46 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 41/2024

    Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar e disponibilizar, na Cachoeira de São Roberto, uma tirolesa, equipamentos de rafting e demais esportes radicais. Indicação 41 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 28/2024

    Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre no terreno ocioso localizado na CDHU 2 – Jardim Lauro Moreira dos Santos, ao lado da antiga Casa da Criança. Indicação 28 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 26/2024

    Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam instalados postes de iluminação no prolongamento da Rua Encarnacion Martins de Souza, após o cruzamento com a Rua Olímpio Bernardo Rodrigues. Na impossibilidade de instalação de postes convencionais, que sejam providenciados postes similares aos da pista de caminhada, com energia solar. Indicação 26 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 21/2024

    Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Damásio Machado, especificamente no trecho entre as Ruas Natale Pazin e João Araújo Teixeira. Indicação 21 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 17/2024

    Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, construa, em nosso município, um lar para acomodação de idosos que queiram passar o dia, sem pernoitar, oferecendo-lhes opções de recreação e auxílio, principalmente no cuidado com medicações e tratamentos sem complexidades. Indicação 17 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 08/2024

    CONSIDERANDO que a expectativa de vida das pessoas tem aumentado cada vez mais devido ao avanço da medicina e condições de vida. Indicação 08 – SidnilsonBaixar

  • Indicação nº 45/2023

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  • Indicação nº 42/2023

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  • Indicação nº 35/2023

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  • Indicação nº 32/2023

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  • Indicação nº 31/2023

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  • Indicação nº 24/2023

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  • Indicação nº 23/2023

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  • Indicação nº 08/2023

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  • Indicação nº 03/2023

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  • Indicação nº 02/2023

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  • INDICAÇÃO Nº 50/2022

    Alteração dos postes das pragas municipals, para que gerem a energia necessária para permanecerem acessos durante toda a madrugada e, promova a instalação de placas de energia em todos os orgãos públicos deste municipio. CLIQUE PARA VERBaixar

  • REQUERIMENTO Nº 08/2022

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  • INDICAÇÃO Nº 44/2022

    Regulamentar as queimas de fogos não prejudicando quem gosta, mais para somente em datas comemorativas para que possamos ter um equilíbrio e todos saírem satisfeitos. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 33/2022

    Seja novamente grafado o nome com destaque no estádio municipal. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 32/2022

    Seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando ao Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais (GestalPrev) a pagar o 14º (décimo quarto) salário para seus aposentados e pensionistas, no presente exercício. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 30/2022

    Seja concedido uniforme para todos os funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 31/2022

    Seja decretada a inconstitucionalidade da Lei que cria o Programa, seja aumentado o número de vagas concedidas. CLIQUE PARA VERBaixar

  • REQUERIMENTO Nº 05/2022

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  • INDICAÇÃO Nº 16/2022

    Construir barracões no novo distrito industrial e disponibilizar para as pessoas que tiverem interesse em abrir empresas em nosso município, gerando assim, empregos. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 82/2021

    Mandar para a câmara em caráter de urgência, urgentíssimo a Lei para repor a percas inflacionárias. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 75/2021

    Arrumar um local para colocar os cachorros e gatos de rua e cuidar dos mesmos. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 60/2021

    Tome todas as providências necessárias junto a diretoria dos correios, porque o mesmo só está sendo aberto a população 1 vez na semana por 4 horas. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 32/2021

    Colocar uma cobertura na Unidade Básica de Saúde (Buritis), onde coleta sangue dos pacientes. CLIQUE PARA VERBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 12/2021

    INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de comprar vacinas para a imunização contra o (COVID-19). CLIQUE PARA BAIXAR [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/02/Indicação-12-2021.pdf” title=”Indicação 12-2021″]

  • JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001 DE 01/02/2021

    Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR  [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/02/PROJETO-01-2021-LEGISLATIVO.pdf” title=”PROJETO 01-2021 LEGISLATIVO”]

  • INDICAÇÃO Nº 10/2020

    INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a compra dos seguintes aparelhos (Eletrocardiograma, Desfibrilador e Sonar) para dar atendimento dos pacientes em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/11/Indicação-nº10-2020.pdf” title=”Indicação nº10-2020″]

  • AUTÓGRAFO Nº 32/2020

    (Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR   [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/10/Autografo-32.pdf” title=”Autografo 32″]      

  • AUTÓGRAFO Nº 31/2020

    “Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR   [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/08/Autografo-31.pdf” title=”Autografo 31″]      

  • AUTÓGRAFO Nº 30/2020

    (Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR   [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/08/Autografo-30.pdf” title=”Autografo 30″]      

  • INDICAÇÃO Nº 07/2020

    Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico ginecologista ou oftalmologista para dar atendimento em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR   [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/10/Indicação-07-2020.pdf” title=”Indicação 07-2020″]    

  • INDICAÇÃO Nº 06/2020

    Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico cardiologista para dar atendimento em nosso municipio, inclusive contratando também os serviços de exames específicos. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

  • REQUERIMENTO Nº 01/2020

    CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 07/2019

    Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa dê Leis, projeto de lei que autorize contratar Frente de Trabalho no nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

  • INDICAÇÃO Nº 02/2019

    Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar nebulizadores de veneno, tendo em vista o período chuvoso que eleva a quantidade de criadouros propícios ao desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

  • INDICAÇÃO N° 19/2018

    INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de asfaltar a via de acesso ao Cemitério Municipal. Clique Aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Indicação-19.pdf  

  • INDICAÇÃO 009/2018

    I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de municipalizar o tratamento de água e esgoto do município de Pontes Gesta!. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÃO-09-1.pdf

  • INDICAÇÃO 008/2018

    I N D l C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de intervir junto aó Fundo de Previdência Municipal – GESTALPREV, para que efetue o pagamento de seus beneficiários até o último dia de cada mês. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÕ-08.pdf

  • INDICAÇÃO 004/2018

    – INDICAÇÃO Nº 04/2018, DEVIDO AO USO INADEQUADO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR AS LIXEIRAS DAS PRAÇAS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Indicação-04.pdf

  • INDICAÇÃO 054/2017

    INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMETODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DELEI, PROJETO DE LEI QUE CRIE E CONCEDA BOLSA FINANCEIRA PARA QUE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CONCLUAM SEUS ESTUDOS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/INDICAÇÃO-Nº-54.pdf  

  • INDICAÇÃO 053/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/INDICAÇÃO-53.pdf

  • INDICAÇÃO 048/2017

    I N DICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores, não podendo o valor ser inferior a inflação do período, conforme a citada Lei municipal. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/INDICAÇÃO-Nº-48.pdf

  • INDICAÇÃO 039/2017

    I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de assinar prorrogação ou novo convênio junto o Governo do Estado. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-39.pdf

  • INDICAÇÃO 038/2017

    INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo subvenção ao hospital de Câncer de Barretos /SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-38.pdf

  • REQUERIMENTO Nº 007/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8Requerimento-nº-07.pdf

  • INDICAÇÃO 035/2017

    I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de disponibilizar, junto ao Departamento de Assistência Social, transporte para a população realizar seus cadastros biométricos junto a Justiça Eleitoral na cidade e Comarca de Cardoso/SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/INDICAÇÃO-35.pdf

  • INDICAÇÃO 034/2017

    I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de exigir quando da expedição de alvarás, o funcionamento de farmácias particulares, pelo menos por meio período aos domingos, através de rodízio entre as mesmas, para que a população tenha sempre acesso aos seus essenciais medicamentos. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/INDICAÇÃO-34.pdf

  • INDICACÃO 032/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-32.pdf

  • INDICAÇÃO 033/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-33.pdf

  • INDICAÇÃO 021/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-021.pdf

  • INDICAÇÃO 020/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-020.pdf

  • INDICAÇÃO 017/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-017.pdf

  • INDICAÇÃO 016/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-016.pdf

  • INDICAÇÃO 015/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-015.pdf

  • INDICAÇÃO 011/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-011.pdf

  • INDICAÇÃO 006/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-06.pdf

  • INDICAÇÃO 003/2017

    https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-03.pdf

  • INDICAÇÃO 002/2017

    Indica ao senhor prefeito municipal que tome todas as providencias necessárias no sentido de troca de lampadas queimadas ou com mau funcionamento. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-02.pdf