Sidney Aparecido Cardoso

  • INDICAÇÃO N° 164/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos necessários e, posteriormente, adotadas as providências cabíveis para a criação do “ReconheSER: Orgulho de Servir – Programa Municipal de Valorização do Servidor”, consistindo na majoração temporária do auxílio alimentação (ticket-refeição) em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser concedida no mês de outubro de cada ano, a todos os servidores públicos municipais ativos, como forma de homenagem e reconhecimento ao trabalho prestado à coletividade. Indicação 164Baixar

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  • INDICAÇÃO N° 141/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar treinamentos periódicos e obrigatórios sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais que utilizam tais dispositivos em suas funções. Indicação 141Baixar

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  • INDICAÇÃO N°116/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a separação dos leitos por sexo nas unidades de saúde do município, assegurando privacidade e respeito aos pacientes durante o atendimento. Indicação 116Baixar

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  • REQUERIMENTO N° 02/2025

    Requerimento 02-2025Baixar

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  • INDICAÇÃO N° 84/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um veiculo adequado para atender as crianças com TEA no âmbito da saúde, proporcionando-lhes maior conforto e segurança nos deslocamentos indispensáveis, reforçando o compromisso da Administração Pública para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Indicação 84Baixar

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  • INDICAÇÃO N° 80/2025

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de contratar 01 (um) zelador para atuar exclusivamente na área de lazer do Município (Cachoeira de São Roberto), estabelecendo atribuições especificas para a função e garantindo uma remuneração justa, condizente com a importância do trabalho desempenhado. Indicação 80Baixar

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  • Indicação nº 42/2025

    INDICAMao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providênciasnecessárias no sentido de conceder horário especial aos profissionais responsáveis pela coletade resíduos, de limpeza e de conservação de Areas públicas, com jornada não superiora 6 horasdiárias e 36 horas semanais, em conformidade com o artigo 4°, do Projeto de Lei supracitado. Indicação 42Baixar

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  • Indicação nº 27/2025

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a cessão ou doação do terreno sem destinação aparente, localizado no Parque Industrial Elvino Elias Alves, ao lado da “Fábrica do Natan”. A medida tem como objetivo fomentar o desenvolvimento industrial e econômico do município, incentivando a geração de empregos e o crescimento local. Indicação 27Baixar

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