AUTORIAS DO VEREADOR
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Indicação nº 45/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais confortável. Indicação 45 – WalterBaixar
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Indicação nº 44/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar cadeiras e/ou bancos no Velório Municipal, bem como a instalação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado existentes em seu interior, com a máxima urgência. Indicação 44 – WalterBaixar
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Indicação nº 39/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar toldos em frente ao Velório Municipal. Indicação 39 – WalterBaixar
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Indicação nº 35/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar postes de iluminação no final da Rua Maria Pontes Gestal, no sentido do quiosque da CDHU José Orestes Longo até a “Curva da Garça”, conferindo iluminação e segurança aos moradores desse trecho pertencente à área urbana do município. indicação 35 – WalterBaixar
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Indicação nº 33/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a devida manutenção e limpeza nos painéis solares instalados nas casas da CDHU José Batista de Souza (14) e CDHU José Orestes Longo (7), em decorrência do convênio firmado com a companhia de energia. Indicação 33 – WalterBaixar
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Indicação nº 30/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de proibir o plantio de cana-de-açúcar em um raio de, aproximadamente, 500 (quinhentos) metros da área urbana do município. Indicação 30 – WalterBaixar
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Indicação nº 29/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de promover a divulgação de campanhas e, em especial, determine ao setor social que busque vagas junto a empresas de nosso município e/ou da região, visando à reinserção desses profissionais no mercado de trabalho. Indicação 29 – WalterBaixar
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Indicação nº 25/2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam instalados dispositivos de redução de velocidade, popularmente conhecidos como “lombadas”, sendo uma aproximadamente 40 metros à esquerda e outra à direita da entrada do velório. Indicação 25 – Walter e SebastiãoBaixar
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Indicação nº 12/2024
es, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adquira e distribua, gratuitamente, conjuntos de agasalhos como parte do uniforme escolar, para os alunos da educação pública municipal da nossa cidade. Indicação 12 – WalterBaixar
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Indicação nº 05/2024
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação dos serviços de saúde oferecidos pelo município, e o aperfeiçoamento do bem-estar dos munícipes que necessitam de sessões de fisioterapia. Indicação 05 – WalterBaixar
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica Municipal” Emenda-a-L.O.M.-no-01-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar
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RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal” Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar
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RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028Baixar
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Indicação nº 59/2023
Indicacao-59-2023Baixar
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Indicação nº 57/2023
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Indicação nº 54/2023
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Indicação nº 51/2023
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Indicação nº 48/2023
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Resolução nº 05, de 02 de agosto de 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023Baixar
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Indicação nº 30/2023
Indicacao-30-2023Baixar
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Indicação nº 25/2023
Indicacao-25-2023Baixar
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Indicação nº 24/2023
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Indicação nº 13/2023
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INDICAÇÃO Nº 35/2022
Sejam tomadas todas as medidas necessárias no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica do trevo apelidado de “curva da garça”. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 34/2022
Seja fornecido cesta básica aos beneficiários do programa que não a recebem. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 19/2022
Construir lombada e fazer manutenção nas já existentes na rua Maria Pontes Gestal na proximidade da lotérica. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 18/2022
Encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei alterando a legislação concernente a parcelamento de solo, para que a área mínima para desdobro de lote residencial no território do município passe a ser de 100 m2 (cem metros quadrados) e a frente ou testada mínima seja de 1 m2 (um metro quadrado), ambas podendo serem maiores de acordo com a zona na qual o lote está inserido. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 16/2022
Construir barracões no novo distrito industrial e disponibilizar para as pessoas que tiverem interesse em abrir empresas em nosso município, gerando assim, empregos. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 09/2022
Aumentar o asfalto para baixo do cemitério , pois a água que fica parada forma erosão , assim seguindo o plano de estrada. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 08/2022
Nomear Ruas com nome de “José Raimundo de Moraes” e “Deolindo Francisco Chagas” pessoas queridas que moravam em nossa Cidade e tinham grande e vasto circulo de amizade. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 88/2021
Construir uma cozinha e um banheiro ou reformar os existentes. no Almoxarifado da Prereitura. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 84/2021
Fornecer refeição para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Votuporanga. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 78/2021
Informar a Promotoria Pública desta Comarca, no sentido de uma melhor fiscalização do certame. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 71/2021
Colocar um bebedouro e uma torneira para higienização das mãos na quadra da Praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA VER Baixar
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INDICAÇÃO Nº 70/2021
Construir uma pista de skate. CLIQUE PARA VER Baixar
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INDICAÇÃO Nº 56/2021
Contratar uma empresa para fazer limpeza na cidade e pintar todas as guias. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 55/2021
Comprar um ônibus para transporte do trabalhador. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 37/2021
Construir uma lombada na rua Maria Rosa de Souza entre o recinto e a quadra. CLIQUE PARA VERBaixar
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INDICAÇÃO Nº 25/2021
Reanalisar o contrato vigente com a Sabesp, de modo que viabilize redução nos valores das contas. CLIQUE PARA BAIXAR [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/03/Indicação-25-2021.pdf” title=”Indicação 25-2021″]
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INDICAÇÃO Nº 14/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de grama sintética na praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA BAIXAR [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/02/Indicação-14-2021.pdf” title=”Indicação 14-2021″]
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INDICAÇÃO Nº 10/2021
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de revisar as placas do município que contém os nomes das ruas e colocar as placas nas ruas sem nomes. CLIQUE PARA BAIXAR [pdf-embedder url=”https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/02/Indicação-10-2021.pdf” title=”Indicação 10-2021″]