EMENDAS
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EMENDA SUPRESSIVA N° 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2.025 AO PROJETO DE LEI N° 029
Emenda Supressiva nº 02-2025 ao PL 29-2025Baixar
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EMENDA SUPRESSIVA N° 01 DE 14 DE JULHO DE 2.025 AO PROJETO DE LEI N° 016
Emenda Supressiva nº 01-2025 ao PL 16-2025Baixar
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 DE 14 DE JULHO DE 2.025 AO PROJETO DE LEI N° 016
Emenda Modificativa nº 01-2025 ao PL 16-2025Baixar
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EMENDA N° 01 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 01, DE 28 DE JANIERO DE 2.025
Emenda Aditiva nº 01-2025 ao PL 01-2025Baixar
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EMENDA SUPRESSIVA Nº06, de 28 de OUTUBRO de 2022
Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de…
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EMENDA SUPRESSIVA Nº03, de 31 de MAIO de 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE…
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EMENDA SUPRESSIVA Nº02, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE…
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE…
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes…
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE…
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…
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EMENDA SUPRESSIVA 01/2021
Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de…
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EMENDA SUPRESSIVA 01/2020
Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de…
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EMENDA SUPRESSIVA 01/2019
EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO…
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EMENDA ADITIVA Nº 01/2019
EMENDA ADITIVA Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019. CLIQUE AQUI…
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019
Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei n°012 de 30 de abril…
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº Nº 018/2018 CLIQUE…
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EMENDA ADITIVA Nº 03/2018
EMENDA ADITIVA Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Emenda-Aditiva.pdf
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RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018.
RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Retirada-de-Preposição.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018, QUE MODIFICA O ARTIGO 11, CAPUT , E…
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Emendas
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Pauta 2° Sessão Ordinária – 19/02/2026
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/02/2026 Pauta –…
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PROJETO DE LEI N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei nº 12 de 26.01.2026 -Altera o inciso IV do…
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PROJETO DE LEI N.°011, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 11 de 23.01.2026 -Declara de utilidade pública a…
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PROJETO DE LEI N.°010, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 10 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de…
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PROJETO DE LEI N.°009, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 09 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de…
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PROJETO DE LEI N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 008 de 19.01.2026 – Vale Alimentação R$ 600,00…
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PROJETO DE LEI N.° 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 007 de 19.01.2026 – Reposição Salarial 7% OK.Baixar
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PROJETO DE LEI N.°006, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 006 de 19.01.2026 – Autoriza a abertura de…
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PROJETO DE LEI N.°005, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 005 de 19.01.2026 – Autoriza a abertura de…
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PROJETO DE LEI N.°004, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 004 de 19.01.2026 – Autoriza a abertura de…
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PROJETO DE LEI N.°003, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 003 de 19.01.2026 – Autoriza a abertura de…
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PROJETO DE LEI N.°002, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 002 de 19.01.2026 – Autoriza a abertura de…
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LISTA DE PRESENÇA – 03/02/2026
4 – Registro de Comparecimento 01ª Sessão Ordinária – 03.02.2026Baixar
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AUTÓGRAFO N° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 13- PL 11 – Proc 13 – (Declara de Utilidade Pública…
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AUTÓGRAFO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Aut. 12- PL 10 – Proc 12 – (Dispõe sobre a concessão…
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AUTÓGRAFO Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 11- PL 09 – Proc 11 – (Dispõe sobre a concessão…
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AUTOGRAFO Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 10- PL 12 – Proc 10 – (Altera o inciso IV…
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AUTÓGRAFO Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 09- PLL 01 – Proc 09 – (Modifica a lei municipal…
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AUTÓGRAFO N° 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 08- PL 08 – Proc 08 – (Altera as leis deste…
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AUTÓGRAFO Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 07- PL 07 – Proc 07 – (Dispõe sobre a concessão…
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AUTOGRAFO N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 06- PL 06 – Proc 06 – (Abertura de crédito adicional…
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AUTÓGRAFO Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 05- PL 05 – Proc 05 – (Abertura de crédito adicional…
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AUTOGRAFO N° 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 04 – PL 04 – Proc 04 – (Abertura de crédito…
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AUTÓGRAFO Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 03 – PL 03 – Proc 03 – (Abertura de crédito…
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AUTÓGRAFO N° 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 02 – PL 02 – Proc 02 – (Abertura de crédito…
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AUTÓGRAFO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 01 – PL 01 – Proc 01 – (Transferência de recursos…
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ATA N° 26/2025 – 21ª Sessão Ordinária – 02/12/2025
ATA 26-2025 – 21ª Sessão Ordinária – 02.12.25Baixar
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INDICAÇÃO N° 21/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 20/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 19/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 18/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 17/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 16/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 15/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para…
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INDICAÇÃO N° 14/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 13/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 12/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 11/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para…
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INDICAÇÃO N° 10/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 09/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 08/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 07/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 06/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 05/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N°04/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 03/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para…
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INDICAÇÃO N° 02/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para…
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INDICAÇÃO N° 01/2026
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e,…
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Pauta 1° Sessão Ordinária – 03/02/2026
Pauta – 01ª Sessão Ordinária de 03.02.26.Baixar
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LISTA DE PRESENÇA – 28/01/2026
03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – 28/01/2026…
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Pauta 3° Sessão Extraordinária – 28/01/2026
PAUTA DA 03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 28/01/2026 Pauta –…
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CONVOCAÇÃO N°02/2026
Todos os vereadores para a 3′ Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia…
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LISTA DE PRESENÇA – 23/01/2026
Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária – 23.01.2026 2 – Registro de…
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Pauta 2° Sessão Extraordinária – 23/01/2026
PAUTA DA 02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 23/01/2026 Pauta –…
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LISTA DE PRESENÇA – 21/01/2026
Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária – 21.01.2026 1 – Registro de…
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Pauta 1° Sessão Extraordinária – 21/01/2026
PAUTA DA 01′ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O INA 21/01/2026 Pauta –…
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CONVOCAÇÃO N°01/2026
CONVOCA Todos os vereadores para a 1* Sessão Extraordinária que realizar-se-á no…
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PROJETO DE LEI N.° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a organizações da sociedade…
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Aditivo ao contrato 03/2024
Objeto: Prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamentee corretivamente…
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Termo de Posse – Vereadora Danúbia – 2026
ATO / TERMO DE POSSE DA “PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL” DE PONTES…
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EDITAL N° 02/2026
Edital nº 02 – Relação de Cargos e SaláriosBaixar
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INDICAÇÃO N° 189/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 188/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 187/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 186/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 185/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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PORTARIA N° 02/2026
Portaria 02-2026 OcultadoBaixar
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PORTARIA N° 01/2026
Portaria 01-2026Baixar
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PORTARIA N° 21/2025
Portaria 21-2025Baixar
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Plano Operativo Anual do Controle Interno – Exercício 2026
PACI 2026Baixar
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – PODER LEGISLATIVO – ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE…
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Pauta 22° Sessão Ordinária – 16/12/2025
PAUTA – 22ª Sessão Ordinária – 16.12.2025Baixar
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AUTÓGRAFO N° 39, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 39 – PL 08 – Proc 47 – (Credito adicional especial)Baixar
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AUTÓGRAFO N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 38 – PL 07 – Proc 48 – (Credito adicional especial)Baixar
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LISTA DE PRESENÇA – 02/12/2025
26 – Registro de Comparecimento 21ª Sessão Ordinária – 02.12.2025Baixar
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LISTA DE PRESENÇA – 18/11/2025
25 – Registro de Comparecimento 20ª Sessão Ordinária – 18.11.2025Baixar
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ATA N° 25/2025 – 20ª Sessão Ordinária – 18/11/2025
ATA 25-2025 – 20ª Sessão Ordinária – 18.11.25Baixar
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ATA N° 24/2025 – 19ª Sessão Ordinária – 04/11/2025
ATA 24-2025 – 19ª Sessão Ordinária – 04.11.25Baixar
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INDICAÇÃO N° 184/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 183/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 182/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 181/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 180/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 179/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 178/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇAO N° 177/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 176/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente…
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INDICAÇÃO N° 175/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que tome providência para elaboração e…
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INDICAÇÃO N° 174/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 173/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 172/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 171/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização…
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INDICAÇÃO N° 170/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando…
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INDICAÇÃO Nº 169/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando…
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Emenda Impositiva – 09/2025
PRO,TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N.’ 09/2025 ao Projeto de Lei n° 034…
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Emenda Impositiva – 08/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 034…
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Emenda Impositiva – 07/2025
PRa TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 07/2025 ao Projeto de Lei n°…
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Emenda Impositiva – 06/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 034…
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Emenda Impositiva – 05/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 034…
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Emenda Impositiva – 04/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 034…