Danúbia Luzia de Faria
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INDICAÇÃO N° 21/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de assegurar, o funcionamento da Creche Municipal durante o meio do ano e no final do ano, evitando seu fechamento nesses períodos. Indicação 21 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 20/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a substituição das bandeiras existentes na entrada da cidade, garantindo sua adequada conservação e respeito aos símbolos oficiais. Indicação 20 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 11/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de lombadas e a implantação de sinalização viária adequada nas ruas da nova CDHU JARDIM JOSÉ DIAS, adotando as medidas técnicas e administrativas cabíveis. Indicação 11 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 10/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar um Show Gospelno município, adotando as medidas necessárias para sua concretização. Indicação 10 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 09/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a atualização da referência salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município, de modo a garantir justa remuneração e adequação as praticas salariais vigentes. Indicação 09 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 08/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar a avaliação técnica das condições de trabalho do coveiro municipal, por meio de laudo pericial, e, constatada a insalubridade, efetue o pagamento do adicional correspondente, conforme previsto em lei. Indicação 08 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 07/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a adequação da legislação municipal i Lei n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, assegurando o pleno reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério, com a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive mediante encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, se necessário. Indicação 07 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 06/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), contemplando incentivos específicos aos contribuintes que se mantêm adimplentes. Indicação 06 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N° 05/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a aquisição e instalação de bancos permanentes no Velório Municipal, garantindo melhores condições de acolhimento à população. Indicação 05 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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INDICAÇÃO N°04/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o reparo no calçamento da praga municipal, que fica ao lado da guia do canteiro nas proximidades do estabelecimento conhecido como “Lanche da Rosinha”, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança dos munícipes. Indicação 04 – Danúbia Luzia de FariaBaixar
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